Eminem, por meio da sua editora Eight Mile Style, abriu um processo contra a Meta Platforms, que controla o Facebook, Instagram e WhatsApp. O processo começou oficialmente em 30 de maio.
Além disso, a editora pede uma indenização de US$ 109,35 milhões, o que equivale a cerca de R$ 616,7 milhões na cotação atual.
De acordo com informações divulgadas pelo E! News, a Meta teria usado 243 músicas do catálogo de Eminem sem permissão. A empresa teria armazenado, reproduzido e explorado essas faixas em suas plataformas sem permissão.
O processo destaca que funções como Audio Original e Reels “permitem e incentivam seus usuários a roubar” as músicas para vídeos “sem a devida atribuição ou licença”.
Além disso, a Eight Mile Style afirma que a Meta tinha ciência da necessidade de licenças para usar as músicas. Em 2020, a empresa tentou negociar um acordo de licenciamento com a editora por meio da Audiam, empresa especializada em arrecadação de royalties musicais.
No entanto, as negociações não avançaram. Mesmo após remover algumas músicas depois de reclamações, a Meta continuou usando faixas ilegalmente.
Por isso, a ação exige o valor máximo previsto por lei: US$ 150 mil para cada música usada sem autorização em cada uma das três plataformas da Meta. Além disso, a Eight Mile Style solicita uma ordem judicial para impedir o uso não autorizado das músicas.
Até o momento, a Meta não comentou o processo. Dessa forma, a ação segue em andamento.
